MdI Para a Contratação de Consultoria Técnica Especializada para Revisão do Qualificador de Funções

  ENH, EP

1. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. pretende contratar provedor(es) de serviços de Consultoria Técnica Especializada para Revisão do Qualificador de Funções.

2. Neste contexto, convida-se pessoas colectivas nacionais interessadas por participar nesse processo e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentar a manifestação de interesse para a prestação dos Serviços de, Consultoria Técnica Especializada para Revisão do Qualificador de Funções.

3. A manifestante Seleccionada Deverá:
 Analisar a estutura organizacional e as posições relativas de toda Gestão visando identificar distorções referentes a cargos, funções e/ou atribuições;
 Rever e avaliar as funções actuais adequando as suas descrições às necessidades e estratégias da ENH,E.P;
 Possibilitar que o Qualificador de Funções sirva como base para as demais acções de Recursos Humanos como Recrutamento e Selecção, Remuneração e Benifícios Avaliação de Desempenho com base em competências e demais requisitos, exigíveis para o exercicio das funções e dos cargos;
 Habilitar a equipa do departamento de Recursos Humanos, por meio de instrumentos, capacitação e disponibilização da metodologia aplicada, para posterior administração do Qualificador de Funções, de modo a assegurar a manutenção deste após a sua implementação proporcionando ferramentas e instrumentos para que a equipa realize a gestão efectiva do Qualificador revisto.

4. Documentos de elegibilidade a apresentar: A manifestante deverá apresentar documentos de elegibilidade válidos, que comprovam possuir as devidas qualificações para a realização do objecto pretendido, nomeadamente: (i) Alvará(s) da actividade que corresponda(m) ao objecto pretendido; (ii) Certidão de Registo Comercial ou outros documentos equivalentes; (iii) Certidão de Quitação das Finanças; (iv) Declaração do INSS; (v) Declaração do Tribunal Judicial; (vi) Certidão do Instituto Nacional de Estatística, Certificado do UFSA.

5. Para que seja considerado qualificado para executar o presente objecto de trabalho, o manifestante deverá ainda apresentar:
i. Descrição detalhada de trabalhos similares ao objecto de contratação, realizados pela manifestante nos últimos (3) três anos;
ii. Mínimo de (5) cinco anos de experiência da manifestante na realização de trabalhos similares ao objecto de contratação;
iii. Mínimo de (5) cinco cartas de referência, de trabalhos similares realizados pela manifestante nos últimos 3 anos;
iv. Apresentação detalhada da informação sobre a qualificação e experiência de pelo menos três (3) profissionais a serem responsável pela execução do objecto de contratação.

6. Para efeitos de participação, esta documentação deverá ser acompanhada por uma carta de apresentação em um envelope selado, com identificação completa do manifestante, com o seguinte título: “Concurso Público Nº 15/UAPO/ENH/2021 Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Revisão do Qualificador de Funções.

E deverá ser remetida até às 10.00 horas do dia 26 de Abril de 2021, no seguinte endereço:

Empresa Nacional de Hidrocarbonetos - UAPO
Rua dos Desportistas, nº 918, Aterro da Maxaquene,
Prédio JAT-V-III, 11º andar, Cidade de Maputo
Maputo, Abril de 2021
A UAPO