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MdI: Para Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos em Moçambique

  Eni
Por: Abudo Omar
Data Limite: 03/02/ 2021 (caducado)
Categoria: Geral / Serviços Gerais
Visualizações: 285

 

Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique convida empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para prestação de SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS em Moçambique.

Âmbito do Trabalho:
O âmbito deste documento é fornecer especificações técnicas para Serviços de Gestão e Eliminação de Resíduos Perigosos e Gerais a serem executados pela CONTRATADA em Moçambique em conformidade com as LEIS APLICÁVEIS, de acordo com os padrões internacionais aplicáveis e os requisitos da EMPRESA, para o apoio às operações da EMPRESA.

O âmbito do trabalho consiste na prestação de Serviços de Gestão de Resíduos conforme listado abaixo:

Fornecer mão-de-obra, supervisão, licenças, armazenamento, consumíveis, materiais descartáveis, controlo de qualidade associado aos Serviços de Gestão de Resíduos e ser responsável pela segurança, protecção pessoal e protecção ambiental;

Fornecerserviços de recolha de resíduos (perigosos e não perigosos), transporte, estabilização, análise, tratamento e serviços de eliminação dos resíduos;

Recolher resíduos em locais designados pela EMPRESA, em veículos apropriados e transporta-los para instalações de tratamento e eliminação de resíduos aprovados e licenciados;

Armazenar temporariamente e tratar os resíduos da EMPRESA (incluindo águas residuais) na base da contratada, quando necessário;

Maximizar a redução de volume, reutilização e reciclagem de resíduos da EMPRESA em instalações de reciclagem ou reutilização autorizadas;

Realizar análises laboratoriais, quando necessário, para todos os tipos de resíduos sólidos ou líquidos;

Fornecer equipamentos para recolha de resíduos (i.e. contentores, caixas de reciclagem, kit de resposta a derrame de hidrocarbonetos, tanques, tanques ISO, caixas, etc.) adequados para o serviço (se e quando necessário);

Realizar monitoria ambiental das emissões e descargas da Contratada.

As empresas interessadas deverão ser reconhecidas pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), para a prestação de serviços da tipologia acima e deve executá-las em total conformidade com a LEI APLICÁVEL.

A data prevista para o início dos serviços é Janeiro 2022

Documentação Necessária:
As empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte informação e documentação:

I. Documentos Técnicos:
a) Prova documentada de experiência na execução de serviços gestão de resíduos na industria petrolífera em África nos últimos 5 anos e / ou prova documentada de experiência na execução de serviços gestão de resíduos em outra industria que não seja petrolífera nos últimos 5 anos;
b) Informações gerais sobre o perfil da empresa;
c) Copia de licenças válidas da empresa para operar, emitida pelas autoridades competentes (licença de transporte de resíduos perigosos, licença ambiental para gestão de resíduos, aprovação do plano de gestão resíduos pela autoridade ambiental de Moçambique), certificados relacionados com a gestão de resíduos, transporte, armazenamento, tratamento, eliminação dentro e fora de Moçambique; Caso a empresa não tenha a licença válida, forneça os comprovativos da submissão do pedido de renovação e especifique a data prevista para obtenção;
d) Prova documentada de 10 anos de experiência em actividades de Gestão de Resíduos incluindo a descrição do contrato, duração, localização, cliente e mão de obra;
e) Cartas de Referências Profissionais fornecidas por clientes na prestação de serviços similares;
f) Comprovativo de experiência em projecto de redução de volume de resíduos, reutilização e reciclagem, descrição das actividades;
g) Escritórios e Instalações de Gestão de Resíduos localizados em Mozambique são uma vantagem;
h) Politicas de HSQE e cópia das certificações MS de qualidade, MS ambiental e MS 0H&S: ISO 9001, ISO 14001
e ISO 45001 ou OHSAS 18001, ou evidências de sistema de gestão aplicadas (ou seja, manual HSE, lista de procedimentos);
i) Relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e
incidentes dos últimos 3 anos. Taxa Total de Incidentes Registráveis (Total Recordable Incidents Rate -TRIR) deve ser providenciado;
j) Qualquer outra informação que comprove a capacidade de executar o âmbito do trabalho.

Il. Documentos Administrativos:

a) Cópia certificada digitalizada do Registo Comercial, nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receber o pacote de qualificação e outra informação relevante da Eni Rovuma Basin B.V.;

b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto;
c) Registo da empresa em Moçambique. Caso esta não esteja devidamente registada, o Participante deverá indicar se estaria disposto a efectuar o devido registo prontamente e o período estimado para o efeito;
d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais accionistas e beneficiários finais (se não estiverem listados em qualquer bolsa de valores);
e) Caso deseje submeter a sua Manifestação de Interesse como Consórcio ou Joint Venture (JV), informação referente a cada membro pertencente ao Consórcio ou JV com o respectivo papel/posição que cada membro irá desempenhar no potencial projeto. A intenção de formar um Consórcio ou uma JV deve ser fundamentada por um Acordo ou “Memorando de Entendimento” devidamente assinado por cada membro do grupo.

As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse (EOI) providenciando toda a documentação
solicitada acima, através do nosso website (Eni Rovuma Basin B.V.):

https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/enisupplier.page

Para qualquer esclarecimento e ajuda, entre em contacto com o nosso serviço de suporte através do email:
e-mail: ebusiness.support@eni.com

Uma vez submetida a EOI no nosso website, o número de identificação da aplicação deverá ser partilhado enviando para o seguinte email:
e-mail: erb.procurement@eni.com

IMPORTANTE:
O envio deve se referir ao assunto do Anúncio Público e ao seguinte código de mercadoria:
SS03AC02 - COLLECTION/TRANSPORT/TREATMENT/DISPOSAL OF DRILLING/PRODUCTION WASTE/RESIDUES
No aplicativo do site, na secção “Objecto do aplicativo”, a área “Origem do convite” deve ser preenchida da seguinte forma:
"SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS”.

Sujeito à entrega e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas interessadas nesta Manifestação de Interesse podem receber da Eni Rovuma Basin B.V. o Pacote de Qualificação, podendo ainda ser incluídas no processo de licitação para as atividades em questão.

Este inquérito não será considerado como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa ou constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin B.V., de celebrar qualquer acordo com qualquer empresa que irá participar desta Manifestação de Interesse.

Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão de total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni Rovuma Basin B.V..
Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente confidenciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas.

A data-limite para submissão da documentação referente a Manifestação de Interesse para o endereço do site acima indicado é 3 de Fevereiro de 2020, horário da África Central. A documentação recebida após a data e hora indicada não será aceite.


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